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Programa de Literacia Financeira e Educação para o Consumo
Os cadernos de Educação Financeira destinam-se a apoiar alunos e professores na abordagem a temas do Referencial de Educação Financeira (REF) e podem, enquanto material de apoio à Educação Financeira, serem trabalhados nos diversos contextos curriculares de aprendizagem: no seio das disciplinas; em Cidadania e Desenvolvimento; em ofertas complementares ou no apoio ao desenvolvimento de projetos. Os cadernos de Educação Financeira destinam-se a apoiar alunos e professores na abordagem a temas
Legislação
Normas legais relativas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público.
Ofício Circular N.º 127 de 12 de setembro de 2022
Concurso Todos Contam - Projeto de Literacia Financeira e Educação para o Consumo
Recursos humanos específicos de apoio à aprendizagem
Os recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão nos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira (RAM) integram recursos organizacionais dos serviços competentes da SRE, designadamente a equipa de apoio à intervenção no âmbito das altas capacidades, a equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva e o centro de apoio à aprendizagem (Portaria n.º 761/2020, de 24 de novembro, artigo 2.º, pontos 1 e 2)
Ofício Circular N.º 031 de 11 de fevereiro de 2019
ESPAD/2019 (European School Survey Project on Alcohol and other Drugs / 2019) ECTAD_CAD/2019 (Estudo sobre o Consumo de Álcool, Tabaco, Drogas e outros Comportamentos Aditivos ou Dependências/2019)
Curso Formação de Formadores em Educação para os Direitos Humanos
Inscrições até 31 de Janeiro
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2022/2023
Candidaturas de 09 a 13 de junho.
“Duas Terras e Meia” | Um projeto sobre hábitos de consumo dos jovens
Tens entre 18 e 29 anos e resides em Portugal? A tua opinião é importante!
“Uma biblioteca, muitas histórias” no Espaço EntreArte
Entrada da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Informação - Novas Regras Sobre a Resolução de Conflitos de Consumo
Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto
Workshop Conhecer e reescrever a Carta Universal dos Direitos Humanos
Dia 14 de novembro.
Conhecer e reescrever a Carta Universal dos Direitos Humanos
Tens entre 16 e 30 anos e interessas-te pela questão dos Direitos Humanos?
A Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)
O que é?
O que é um Conflito de Consumo?
Procedimento
Crédito ao Consumo
Legislação de Serviços Bancários de Crédito
Ofício Circular n.º 24
Balanço Social 2017
Alteração dos Representantes da Administração na Comissão Paritária (2015-16)
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Balanço Social de 2014
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Relatório de Atividades com Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2014
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2015
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Relatório Referente ao Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – 2013 e 2014
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Plano de Atividades de 2015
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Subvenções públicas atribuídas em 2014
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Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2015-16)
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Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2015-16)
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Lista Nominativa dos Trabalhadores em 2013 (janeiro)
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Lista de Afetação dos Trabalhadores em 2013
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